EDITAL
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados inscritos nos termos da Resolução SE 82/2013, alterada pela Resolução SE 42/2014 e Resolução SE 01/2018, que haverá sessão de atribuição do seguinte cargo vago de Diretor de Escola:
– CEEJA (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos) de Votuporanga, em Votuporanga, por tempo indeterminado.
Data: 29/01/2019
Horário: 8h00min.
Local: Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga, Rua Brasília, 3430, Vale do Sol, Votuporanga.
1) No ato da atribuição o candidato deverá apresentar:
A – Termo de anuência expedido pelo superior imediato com a data atualizada;
B – Declaração de horários, no caso de acumulação de cargo/função;
C – Declaração de parentesco (Súmula Vinculante 13).
2) É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:
A – Ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;
B – Por procuração de qualquer espécie.
3) Considerar, conforme a Resolução SE 75/2018:
A – a caracterização dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs, como instituições de ensino de organização didático-pedagógica diferenciada e funcionamento específico, destinados a alunos que não cursaram ou não concluíram as etapas da educação básica, correspondentes aos anos finais do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio;
B – a necessidade de se garantir, na proposta pedagógica e no regimento escolar dos CEEJAs, diretrizes e procedimentos que viabilizem a operacionalização da especificidade e flexibilidade do tipo de ensino oferecido.
Votuporanga, 24 de janeiro de 2019.
José Aparecido Duran Netto
RG 13.116.850-2
Dirigente Regional de Ensino