Cronograma de Atribuição de Classes/Aulas 2019

17-01-19
Cronograma de Atribuição de Classes/Aulas 2019 –  Diretoria de Ensino Região de Votuporanga

Fundamento Legal: Resolução SE nº 71/2018, de 23/11/2018 e Portaria Conjunta CGRH/CGEB s/n de 26/12/2018

 
ETAPA 1

Docentes habilitados classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio e em Atendimento Educacional Especializado – AEE – Classes Regidas por Professor Especializado – CRPE ou aulas em Sala de Recursos ou na modalidade itinerante
Fase 1 – 22/01/2019 – 8h00min. –  Unidade Escolar

Titulares de cargo.

 

 1. Constituição de Jornada;

2. Composição de Jornada;

3. Ampliação de jornada;

4. Carga suplementar.
Fase 2 – 23/01/2019 – 9h00min. – Diretoria de Ensino Titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar.

 

 1.Constituição de jornada, aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1 e aos adidos em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na Diretoria de Ensino;

2.Composição de Jornada, aos parcialmente atendidos na constituição e aos adidos, em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na Diretoria de Ensino;

3.  Carga Suplementar.
Fase 3 – 24/01/2019 -9h00min. – Diretoria de Ensino

1- Afastamento de titulares de cargo nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985.

 

2- Atribuição das turmas referentes aos Projetos e Programas da Pasta, cuja recondução ocorreu em dezembro de 2018.

 Devendo os docentes apresentar a respectiva classificação final, disponibilizada no GDAE, para fins de comprovação das respectivas habilitações/ qualificações. Caso a classificação do docente não contemple as disciplinas correspondentes à sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.

 

CEL, Sala de Leitura, Sistema Prisional, Professor Mediador.

 
Fase 4 – 28/01/2019 –  8h:00min. – Unidade Escolar

Carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade.

 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;

2. celetistas;

3. ocupantes de função-atividade.
Fase 5 – 28/01/2019 -14h00min. – Diretoria de Ensino

Carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade.

 1.declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;

2.celetistas;

3. ocupantes de função-atividade.
Fase 6 – 29/01/2019 – 9h00min. – Diretoria de Ensino

Docentes contratados e candidatos à contratação.

 1.Atribuição de carga horária.

 
ETAPA 2

Atribuição de classes e aulas aos docentes e candidatos à contratação, de que tratam o §8º, do artigo 10 e artigo 11 da Resolução SE 71, de 22-11-2018

 
Fase 1 – 30/01/2019 -8h:00min – Unidade Escolar  Docentes da unidade escolar.

 

 1. Efetivos;

2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;

3. Celetistas;

4. Ocupantes de Função- Atividade;

5. Docentes Contratados – categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar.
Fase 2 -30/01/2019 – 14h00min – Diretoria de Ensino

Docentes não atendidos totalmente nas unidades escolares e candidatos à contratação,

 Todos os docentes acima, não atendidos totalmente nas unidades escolares, os docentes candidatos à contratação, observada a ordem de prioridade.
Fase 3 – 30/01/201 – 14h00min.- Diretoria de Ensino

Programas e Projetos da Pasta – na Diretoria de Ensino.

 A novos docentes que atuarão em 2019, devidamente selecionados, observada a legislação específica.

CEL, Sala de Leitura, Sistema Prisional, Professor Mediador.

 

Obs.:  A leitura da Resolução SE nº 71/2018 e Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26-12-2018 na integra é indispensável.

Votuporanga, 16 de janeiro de 2019

  

         Dirigente Regional de Ensino

          José Aparecido Duran Netto