Cronograma de atribuição de classes e aulas ano letivo 2020 – Diretoria de Ensino – Região Votuporanga

 

I – Fase 1, em 20-01-2020 – na Unidade Escolar – Manhã aos titulares de cargo, para:
1. Constituição de Jornada;
2. Composição de Jornada;
3. Ampliação de jornada;
4. Carga suplementar;

 

II – Fase 2, em 21-01-2020 – Manhã (9:00 h) na Diretoria de Ensino – aos titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente na escola, para:
1. Constituição de jornada, aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1 e aos adidos em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na Diretoria de Ensino;
2. Composição de Jornada, aos parcialmente atendidos na constituição e aos adidos, em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na Diretoria de Ensino;
3. Carga suplementar;

 

III – Fase 3, em 22-01-2020 – na Diretoria de Ensino – Manhã (9:00h) – para afastamento de titulares de cargo nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985;

 

IV – Fase 4, em 22-01-2020 – na Unidade Escolar – Tarde – carga horária aos docentes declarados estáveis (CF/88), celetistas e ocupantes de função-atividade;

 

V – Fase 5, em 23-01-2020 – na Diretoria de Ensino – Manhã (9.00h) – carga horária aos docentes declarados estáveis (CF/88), celetistas e ocupantes de função-atividade;

 

VI –Fase 6, em 27-01-2020 – Manhã (8.00h) –na Diretoria de Ensino – atribuição de carga horária aos docentes contratados e candidatos à contratação.

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Etapa II

I – Fase 1, em 28-01-2020 – Manhã – Unidade Escolar: 
1. Efetivos;
2. Declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
3. Celetistas;
4. Ocupantes de Função- Atividade;
5. Docentes Contratados – categoria “O” já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva unidade escolar;

II – Fase 2 – na Diretoria de Ensino, em 28-01-2020 – Tarde (14:00h)  todos os docentes de que trata o inciso anterior, não atendidos totalmente nas unidades escolares e aos candidatos à contratação.

III – Fase 3 – Programas e Projetos da Pasta (CEL e Escola da Família) – na Diretoria de Ensino, em 28/01/2020  – Tarde (14:00)   a novos docentes que atuarão em 2020, devidamente selecionados, observada a legislação específica, para aulas remanescentes da recondução realizada em dezembro de 2019.

 

OBS: Faz-se necessário ler a Resolução SE 71, de 22-11-2018 alterada pelas Resolução SE 71/2019e Portaria CGRH 09, de 16-12-2019

 

 

 Comissão de Atribuição de classe/aulas