DO 01/08/2023, terça-feira, Seção I, Página 27
Resolução SEDUC 30, de 31-7-2023
Dispõe sobre o módulo de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º – Para o ano de 2023, fica mantido o módulo de Professores Especialistas em Currículo dos Núcleos Pedagógicos das Diretorias de Ensino, em conformidade com o previsto no §1º do artigo 6º da Resolução SEDUC 62, de 14-7-2022.
Parágrafo único – A designação de Professores Especialistas em Currículo está condicionada à prévia atribuição das aulas ou classes do docente selecionado.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01-01-2023.
(Processo: 015.00187897/2023-01)