D.O.- 25/05/2018-(sexta feira) nº- 096 seção I pág. 71
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE
VOTUPORANGA
Comunicado
Programa Ensino Integral
Ensino Fundamental – Anos Finais
Edital de Credenciamento Atuação 2018
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga, comunica a abertura das inscrições para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI na Escola Estadual Sarah Arnold Barbosa do Programa Ensino Integral, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de Votuporanga.
Esse credenciamento tem o objetivo de preencher a vaga potencialmente existente e composição de cadastro reserva para Professor de Língua Portuguesa no ano letivo de 2018, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.164, de 04-01-2012, alterada pela Lei Complementar 1.191, de 28-12-2012, bem como o Decreto 59.354, de 15-07-2013 e conforme artigo 12º da Resolução SE 57, de 25-10-2016 do Processo de Credenciamento que prevê a abertura de edital de inscrição, conforme artigo abaixo:
Artigo 12 – A classificação final do processo seletivo de credenciamento será válida ao longo do ano letivo subsequente ao de abertura de inscrição.
“Parágrafo único – No ano de validade do cadastro-reserva, quando o número de candidatos credenciados de determinada disciplina da matriz curricular for insuficiente para o preenchimento das vagas existentes, poderá haver abertura de nova inscrição, somente para essa disciplina, até a data-limite de setembro do referido ano, sendo que esse novo cadastro terá validade pelo ano letivo da abertura. ”